O portal SMC Crédito Agora estabelece esta Política para descrever como trata dados pessoais, em observância à Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e às diretrizes para publishers do Google.
1. Controlador e canal
1.1. Identificação do controlador
Controladora: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC, CNPJ 49.269.244/0007-59, sede em Rua Consolação, 94, Centro, São Paulo/SP — CEP 01302-000.
1.2. Encarregado (DPO)
Solicitações de privacidade: [email protected] ou telefone (11) 3256-5270.
2. Abrangência e público
Esta política se aplica a quem acessa smcreditoagora.com. O conteúdo é destinado a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos cadastro de menor, os dados associados serão eliminados, observado o art. 14 da LGPD.
3. Categorias de dados e finalidades
3.1. Dados fornecidos
Nome e e-mail, se você entrar em contato. Finalidade: responder à solicitação. Base legal: execução de pedido do titular (art. 7º, V) ou consentimento (art. 7º, I), conforme o caso.
3.2. Dados coletados automaticamente
- endereço IP, navegador, sistema operacional;
- páginas acessadas, tempo de permanência, interações;
- cookies e identificadores online, quando houver.
Finalidade: segurança, prevenção a fraude e guarda de logs. Base legal: obrigação legal (Marco Civil da Internet) e prevenção à fraude (art. 11, II, “g”, LGPD), quando aplicável.
3.3. Navegação e cookies
Histórico de páginas e interação com anúncios podem ser usados para estatística e, se houver publicidade, para anúncios de interesse. Base: legítimo interesse (art. 7º, IX) ou consentimento, conforme a ferramenta.
4. Publicidade, Google Ads e terceiros
O Google e parceiros podem usar cookies para veicular anúncios com base em visitas anteriores. Você pode desativar publicidade personalizada nas Configurações de Anúncios do Google. Ao abrir WhatsApp, e-mail ou sites externos, passam a valer as políticas desses provedores.
5. Compartilhamento
O acesso interno é limitado a quem precisa atender o contato. Prestadores só usam dados para a finalidade contratada. Podemos compartilhar dados com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial. Não vendemos dados pessoais.
6. Retenção
- Dados de contato: pelo tempo da finalidade ou até pedido de exclusão.
- Registros de conexão: no mínimo 6 meses, quando exigido pelo Marco Civil.
- Cookies: validade variável, em geral até 24 meses.
- Prazos maiores apenas para obrigação legal ou defesa em processo.
7. Transferência e segurança
Serviços de nuvem ou análise podem processar dados fora do Brasil, sob salvaguardas contratuais. Empregamos HTTPS quando o ambiente de hospedagem permitir.
8. Links externos
Links para bancos ou terceiros levam a sites sobre os quais não temos controle. A responsabilidade pelo tratamento nesses destinos é do respectivo operador.
9. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e oposição, pelo e-mail ou telefone acima. A resposta observa os prazos legais. Alguns registros podem ser conservados por obrigação legal; nesse caso, o motivo será informado.
10. Remoção de dados
Para eliminar, corrigir ou bloquear dados recebidos por este site, escreva para [email protected] ou ligue para (11) 3256-5270. O pedido é gratuito, observados os prazos legais.